Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 11:30

Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros

Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 16:45

Justiça garante salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos

INSS terá que se abster de indeferir os pedidos de concessão do benefício formulados pelas mulheres comprovadamente pertencentes à etnia indígena
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 17:40

MPF/GO obtém condenação por crime de racismo na internet

Blogueiro foi condenado a mais de dois anos de prisão por postar mensagens preconceituosas contra judeus e mulheres brasileiras em seu blog
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:20

Justiça expede 26 mandados de prisão após apreensão de ônibus com traficantes

Foram 26 mandados de prisão temporária contra dez homens e 16 mulheres por associação ao tráfico de drogas. Os mandados podem durar até 10 dias
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:10

Casal homoafetivo registra criança

TJMG Determinou que, no registro civil da menor, conste o nome de ambas as mulheres, sem designar a condição de pai e mãe
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:20

MPF/SC quer garantir salário-maternidade de 120 dias em casos de adoção

Mulheres que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, têm direito ao salário-maternidade
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:26

Justiça converte em casamento união de casal homoafetivo

As duas mulheres convivem em união estável há mais de 13 anos e ingressaram com procedimento de
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:45

STJ não reconhece existência de duas uniões estáveis paralelas

Um homem não pode ter uma união estável com duas mulheres ao mesmo tempo, já que a união pressupõe o dever de fidelidade
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:47

'Quem não teve uma namoradinha que teve que abortar?', indaga Cabral

Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 12:13

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.
Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Maio de 2025 - 13:09

IAB manifesta repúdio à violência institucional sofrida por Marina Silva no Senado

, alertando sobre os atos de gênero e raça contra mulheres negras no poder
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:17

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:51

A importância de melhorar a autoestima e não ter medo do julgamento alheio

Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnann, as mulheres precisam acreditar mais em si mesmas e buscar um pouco mais de equilíbrio
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:13

Advogado explica decisão do STF que dá prazo de 18 meses para que o Legislativo regulamente a licença-paternidade

papéis desempenhados por homens e mulheres na formação de seus filhos
Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 15:54

TRT-15 recebe mais de um novo processo de assédio sexual por dia

às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 16:42

OAB vai mandar ao Congresso projeto que inclui assédio na lista de violações da profissão

criação de um programa de capacitação para mulheres advogadas.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:51

Entrega voluntária para adoção é direito legítimo e pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança

Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e
Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 15:03

Dia Internacional da mulher e os direitos da trabalhadora

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado
Array Publicado em 2021-10-27T16:00:39+00:00

Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 9595

Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e

INSS terá que se abster de indeferir os pedidos de concessão do benefício formulados pelas mulheres comprovadamente pertencentes à etnia indígena

Blogueiro foi condenado a mais de dois anos de prisão por postar mensagens preconceituosas contra judeus e mulheres brasileiras em seu blog

Foram 26 mandados de prisão temporária contra dez homens e 16 mulheres por associação ao tráfico de drogas. Os mandados podem durar até 10 dias

TJMG Determinou que, no registro civil da menor, conste o nome de ambas as mulheres, sem designar a condição de pai e mãe

Mulheres que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, têm direito ao salário-maternidade

As duas mulheres convivem em união estável há mais de 13 anos e ingressaram com procedimento de

Um homem não pode ter uma união estável com duas mulheres ao mesmo tempo, já que a união pressupõe o dever de fidelidade

Governador do Rio comparou legislação brasileira com a de outros países. Até 300 mil mulheres por ano tratam em hospitais abortos mal feitos, disse

ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

, alertando sobre os atos de gênero e raça contra mulheres negras no poder

ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres

Segundo a advogada e empreendedora Andressa Gnann, as mulheres precisam acreditar mais em si mesmas e buscar um pouco mais de equilíbrio

papéis desempenhados por homens e mulheres na formação de seus filhos

às denúncias, como o recente programa Emprega + Mulheres.

criação de um programa de capacitação para mulheres advogadas.

Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e

Para que haja mais mulheres empregadas e com direitos garantidos é necessário que o Estado

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.

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